Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Cadastre-se Entrar
  • Home
  • Consulta Processual
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Artigos
  • Notícias
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Diretório de Advogados
S
  • Advogado Online

Saimons de Jesus dos Santos

Planaltina (DF)
0seguidor1seguindo

Recomendações

(2)
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-61.2012.8.19.0000 RJ XXXXX-61.2012.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISENÇÃO DE ITCMD. A possibilidade de isenção do pagamento do imposto de transmissão está prevista na Lei Estadual nº 1.427 /89, desde que obedecidos os requisitos previstos. ...
7
0
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX PR XXXXX-9 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CON- CURSO PÚBLICO. FOLHA DE RESPOSTA OFICIAL FORNE- CIDA AO CANDIDATO PELA ORGANIZAÇÃO DO CERTAME QUE DE MODO ISOLADO LHE ATRIBUIU NOTA 5,0 (CA- PAZ DE ASSEG...
1
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Planaltina (DF)

Carregando

Para todas as pessoas

  • Consulta processual
  • Artigos
  • Notícias
  • Encontre uma pessoa advogada

Para profissionais

  • Jus IA
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Seja assinante

Para empresas

  • Jusbrasil Soluções
  • Departamentos jurídicos
  • Empresas
  • Escritórios de advocacia
  • API Jusbrasil

Jusbrasil

  • Sobre nós
  • Planos
  • Ajuda
  • Newsletter
  • Cadastre-se
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Central de Privacidade
  • Denúncias
57F360B3-2F87-4241-84A8-768CE450CC5DA sua principal fonte de informação jurídica. © 2026 Jusbrasil. Todos os direitos reservados.